Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc

Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o

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Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

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Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos

O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.

Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.

Justiça do DF condena Santander a pagar R$ 10 milhões por dano moral

Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho